Balanço: Vice-Presidente do TJAP destaca atuação positiva da Câmara e Secção Única nestes últimos dois anos

Concluindo seu mandato como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJP) nesta sexta-feira (26), a desembargadora Sueli Pini conduziu a Vice-Presidência nesses últimos dois anos no sentido de consolidar o órgão em seu papel estratégico para racionalização da prestação jurisdicional, imprimindo maior segurança jurídica e celeridade na solução dos conflitos. À unidade são vinculadas as instâncias de julgamentos Secção Única e Câmara Única, bem como a gestão do sistema de precedentes qualificados. “Faço um agradecimento especial às equipes de trabalho incansáveis com a prestação jurisdicional, conscientes de seu compromisso com a sociedade”, enfatizou a magistrada.

Compete à Vice-Presidência a gestão de processos como Recurso Especial, Recurso Extraordinário; Embargos Declaratórios e Agravos aviados em face de Decisões da Vice-Presidência; Pedidos de efeito suspensivo anteriores à publicação da decisão de admissibilidade dos RESPs e REXs; Pedidos e incidentes protocolados após exaurida a competência da relatoria;  Cumprimentos de decisões exaradas pela Câmara Única e pela Secção Única, ressalvadas as competências das varas de origem para execução.

A Secção Única manteve alta produtividade e zerou o Tucujurômetro em 2020. Segundo a desembargadora Sueli Pini, a unidade “conseguiu recuperar e melhorar o desempenho em 2020, superando a já alta produtividade do setor na relação distribuição/arquivamento de processos” (em 2019 foram 932 distribuídos versus 910 arquivados enquanto em 2020 foram 1065 versus 1023).

De acordo com a magistrada, a implantação do Plenário Virtual foi “decisiva para a estabilidade do fluxo processual com resultados positivos”. A magistrada destacou ainda que “o tempo médio aproximado de trâmite do processo na unidade caiu de quatro para em média dois meses”.

A Câmara Única também superou a movimentação processual anual mesmo durante o regime de trabalho diferenciado. Foram 178.669 movimentações processuais em 2020, superando o número de 2019, correspondente a 148.743. A desembargadora ressalta que “também nesta unidade é importante considerar como de grande contribuição as sessões do Plenário Virtual”.

O Plenário Virtual do TJAP entrou em funcionamento oficial no dia 14 de agosto de 2019, após ter sido normatizado como ferramenta de julgamento eletrônico por meio da Resolução nº 1310/2019, aprovada durante a 774ª Sessão Administrativa. O sistema proporciona maior celeridade no andamento processual, permitindo aos magistrados julgar em sessão coletiva de qualquer lugar do mundo.

O excelente desempenho da Câmara Única e da Secção Única foi elogiado pela comitiva de Inspeção Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida no dia 23 de fevereiro deste ano. Como resultado, a desembargadora Sueli Pini fez publicar a Portaria N° 001/2021-VP, com elogios às equipes das unidades vinculadas à Vice-Presidência. “A equipe de servidores lotada neste Gabinete e nas Secretarias Judiciais da Câmara Única e da Secção Única do TJAP, promoveram a efetiva execução de todas as atividades necessárias à regular tramitação dos feitos com diferenciada responsabilidade, zelo, espírito de colaboração, dedicação, urbanidade, exemplar probidade e distinguido trato com as pessoas”, destacou.

Na Portaria nominou os servidores do Gabinete da Vice-Presidência: Maria de Nazaré Guedes Coelho, chefe de gabinete; Márcio Régio Evangelista Barroso, Assessor Jurídico; Patrícia da Costa Bezerra, Assessora Jurídica; Edilanna Souza da Silva, Assessora de Gabinete; Renato Carvalho Queiroz, Marilia Maia Cruz; Andressa Martins do Nascimento, estagiária nível superior e Camila Cardoso Santiago, estagiária nível médio.

Os servidores da Secretaria da Câmara Única: Ana Célia Madeira Barros Alcoforado, diretora da Secretaria Judiciária da Câmara Única; Erlana Milena Ayres do Couto, diretora da Secretaria da Câmara Única para Matéria Penal; Natalia Pereira Pacheco, Diretora da Secretaria da Câmara Única para Matéria Cível; Adolpho Bonavides Eloy; Adriana Avelino de Meneses; Carla Rosemere de Souza; Gesse Cleide Souza Da Silva Monteiro; Katiuscia Andrade Cruz Melo Alcolumbre; Leila Marcia Sousa Machado; Marco Antonio Monteiro de Brito; Marcos Rogerio dos Santos Almeida e Maria Margareth Coutinho Vianna Correia

Os servidores da Secretaria da Seccão Única: Jorge de Almeida Cruz, diretor da Secretaria Judiciária da Secção Única; Valdirene Rocha da Costa; Maria José Galváo da Costa, servidora à disposição; Gerfesom Patrick Galibi Tunari, estagiário nível médio e Samira Pantoja Guedes, estagiária nível superior.

- Macapá, 26 de fevereiro de 2021 –

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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Criado: Sexta, 26 Fevereiro 2021 12:40