TJAP empossa Jayme Ferreira como novo desembargador a compor a Corte da Justiça do Amapá

Tomou posse nesta quinta-feira (25) o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jayme Henrique Ferreira, pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS). A posse foi dada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Lages, no Plenário do Tribunal. Compondo a Mesa de Honra, os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carlos Tork e Rommel Araújo (futuro presidente). Participaram de forma remota, por meio de sala virtual no aplicativo Zoom, os desembargadores Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral) e Adão Carvalho. O governador do Amapá Waldez Góes; a procuradora geral do MP-AP Ivana Cei; a vice-presidente para assuntos parlamentares da AMB, juíza Elayne Cantuária e o presidente da OAB-AP Auriney Brito também integraram o dispositivo de honra. (ASSISTA A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA).

 O desembargador-presidente fez a entrega da Toga e do Colar do Mérito Judiciário ao desembargador empossado, ladeado pelos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano) e Rommel Araújo (mais moderno presente).

 “Esse é um dos últimos atos de minha gestão, e esta cerimônia se reveste de muito significado”, disse o desembargador-presidente João Lages. Destacou a urgência no preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Manoel Brito, aposentado em janeiro deste ano. “Esta vaga vinha sendo preenchida por um juiz convocado, desfalcando a atividade judiciária no 1º Grau”, detalhou. Dirigindo-se ao desembargador Jayme disse que espera “um magistrado independente e engajado na edificação da Justiça para os próximos 30 anos, capaz de pacificar a sociedade e prestar a melhor jurisdição para os cidadãos e cidadãs desta terra”.

Como decano da Justiça do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro fez a saudação oficial ao novo par. Em seu discurso de boas-vindas, o magistrado fez um memorial da trajetória do desembargador Jayme Ferreira, destacando: “profissional que conhecemos no dia-a-dia, com pareceres seguros e conclusivos, cujos fundamentos clareiam nossas decisões. A Justiça do Amapá ganha um dos mais conceituados e competentes operadores de Justiça de nosso estado”.

Após ter sido empossado o novo magistrado falou de suas “lutas institucionais pelo Ministério Público, onde dediquei-me ao trabalho e à aproximação com a sociedade para uma justiça equânime”. Jayme Ferreira disse ainda que “esse momento coroa uma carreira jurídica que é marcada por vencer desafios, e este é mais um desafio que pretendo cumprir com honra e humildade”. Destacou que “a magistratura é diferente, porque temos que enxergar, além do processo, as dores daqueles que litigam para prestarmos a verdadeira justiça, dando sempre a cada um o que é seu, com equidade”.

 Filho de Jayme Ferreira e Eliza Guidio Ferreira, o desembargador Jayme Henrique Ferreira nasceu 13 de novembro de 1966, na cidade de Ourinhos – SP. Graduou-se em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR no ano de 1990, e pós graduou-se em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá o ano de 2002. Tem aperfeiçoamento profissional em Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil. Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito de Família, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

 Ingressou no sistema de justiça como servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia até ser aprovado em 12º lugar no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, em 1991. Três anos depois, em 1994, ascendeu ao cargo de procurador de justiça do MP-AP. Desde então acumulou vasta experiência tanto na atividade ministerial como na atividade administrativa do órgão.

 Como procurador de justiça exerceu os cargos de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público (1992 – 1994); Corregedor-Geral Adjunto (1995 – 1996); Assessor do Procurador-Geral de Justiça (1995 – 1997); Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (1999 – 2001); Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2009 – 2011); Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (2009 – 2013); Corregedor-Geral (2011 – 2013); Ouvidor do Ministério Público (2015 – 2018); Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP (2018 – 2019); Ouvidor do Ministério Público (2018 – 2020); Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP (2019 – 2020); Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça (2020 – 2021).

- Macapá, 25 de fevereiro de 2021 –

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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Criado: Quinta, 25 Fevereiro 2021 19:54