O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realiza 470ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (25)

470sessaoseccaounica.jpgCom nove processos em pauta, foi realizada a 470ª Sessão Ordinária do Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta quinta-feira (25).  Última do biênio 2019/2021 sob a presidência da desembargadora Sueli Pini, a sessão contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Rommel Araújo (presidente eleito) e Adão Carvalho; bem como do juiz convocado Mário Mazurek. Representou o Ministério Público do Amapá a procuradora de justiça Clara Banha Picanço. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

Realizadas duas vezes por mês, as sessões da Secção Única acontecem sempre nas quintas-feiras. Seu quórum é composto por todos os desembargadores e é presidida pela vice-presidente, que em caso de ausência é substituída pelo desembargador mais antigo. Obedecendo ao critério de antiguidade, os julgamentos são distribuídos em forma de rodízio entre seus membros.

  

- Macapá, 25 de Fevereiro de 2021 -

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