O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conselho da Comunidade da Execução Penal inicia tratativas com SETRAP para inclusão de reeducandos no trabalho de conservação de rodovias

reunconselhosetrape_1.jpegA inclusão de reeducandos dos regimes semiaberto e aberto, além de egressos do sistema prisional nos trabalhos de limpeza e conservação de rodovias do estado, foi tema de reunião entre o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca (CCEPC) de Macapá e a Secretaria Estadual de Transportes nesta quarta-feira (24). As tratativas pontuam a celebração de um convênio entre os órgãos que beneficiará, a princípio Início, 50 reeducandos, podendo chegar a 100.

Participaram do encontro Alice Ramalho, presidente do Conselho; Marcelo Miranda, secretário do GMF; Vitor Massoud, Assessor Jurídico da SETRAP e Marcelo Coelho, Diretor do Departamento de Engenharia da SETRAP.

 

- Macapá, 25 de fevereiro de 2021 –

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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