O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno Administrativo do TJAP define lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional do MP-AP

escolhalistatriplice.jpgO Processo Administrativo Nº 12872/2021, que trata da formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Amapá, abriu a pauta da 832ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Foram escolhidos os procuradores de justiça Fernando Luís França (14 pontos) e Jayme Henrique Ferreira (13 pontos), e o promotor de justiça Jorge Luís Canezin (10 pontos). (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

De acordo com o Art. 94 da Constituição Federal, em seu parágrafo único, “recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação”. 

A 832ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo iniciou logo após a 755ª Sessão Ordinária Judicial, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube (TJAPNotícias). Presidida pelo desembargador-presidente João Lages, a Corte foi composta também pelos desembargadores Gilberto Pinheiro; Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral); Agostino Silvério Junior; Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork, Rommel Araújo e Adão Carvalho.

 

- Macapá, 24 de fevereiro de 2021 –

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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