Titular da Vara de Execuções Penais reúne com representantes da Câmara de Vereadores e Fecomércio para alinhar projetos de recuperação social

O juiz titular da Vara de Execuções Penais, João Matos Júnior, cumpriu agenda institucional nesta quinta-feira, (18), na Câmara de Vereadores de Macapá, com a vereadora Adrianna Ramos, que representou a Presidência do órgão na ocasião. O magistrado também esteve reunido com o presidente da Fecomércio, empresário Eliezir Viterbino.

No legislativo, a visita teve como objetivo tratar sobre um termo de cooperação entre a Câmara de Vereadores de Macapá  e o Conselho da Comunidade. “O Legislativo tem interesse em participar do projeto que busca a recuperação humana por meio de uma bolsa de incentivo social para pessoas egressas e pré-egressas do sistema carcerário”, disse o magistrado.  

O juiz João Matos Júnior evidenciou a possibilidade de implantação de uma bolsa de incentivo social. “A bolsa terá significativo impacto para que a pessoa tenha acesso ao trabalho, capacitação e retorne ao convívio social com um trabalho lícito, recuperando sua dignidade e sem a reincidência nas práticas delituosas”, complementou o juiz.

 Em relação à reunião com representantes da Fecomércio, o magistrado destacou a pauta debatida sobre a realização de cursos de capacitação para os egressos e pré-egressos.  “Para reinserir o cidadão e cidadã no mercado de trabalho é fundamental que ele esteja preparado, e para isso, entidades ligadas à Fecomércio poderão auxiliar nessa capacitação, elaborando um questionário para saber quais os profissionais necessários para ocupar os postos de trabalho e com base nestas informações serão montados cursos de capacitação”, concluiu.

 O Conselho da Comunidade foi criado por meio da Portaria nº004/2019-VEP com a missão de auxiliar o Judiciário nas execuções penais e na reintegração social das pessoas presas nos regimes aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional. Formado por oito membros, o Conselho assume o papel de fiscalizar o cumprimento da pena, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução de problemas detectados.

 - Macapá, 19  de fevereiro de 2021 –

  Assessoria de Comunicação Social

Texto: Mauricio Gasparini

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Criado: Sexta, 19 Fevereiro 2021 11:15