O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal de Justiça do Amapá receberá inspeção de rotina da Corregedoria Nacional do CNJ a partir desta segunda-feira (22)

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No período de 22 a 25 de fevereiro, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará no Amapá para cumprir agenda de inspeções de rotina no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). A abertura da correição será na segunda-feira (22) às 14h30 de forma híbrida, no plenário da Corte e por meio do aplicativo Zoom. “O acompanhamento sistemático que o CNJ realiza em todos os tribunais tem sido fundamental para que a Justiça brasileira caminhe com rigor na boa prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages.

A inspeção verifica o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente. As correições fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. Por desses procedimentos o CNJ apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, bem como das serventias extrajudiciais (cartórios). 

Após a visita, a equipe da Corregedoria Nacional apresentará os resultados por meio de relatórios que apontam boas práticas e eventuais deficiências encontradas. O feedback aos tribunais é feito por meio de recomendações, que orientam sobre como melhorar seu desempenho. O trabalho de fiscalização conta com a colaboração de magistrados e servidores, bem como suporte de técnicos de outros órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas.

Delegação do CNJ – Inspeção 22 a 25/02/2021

Carlos Vieira Von Adamek – desembargador TJ/SP

Octávio Campos Fischer – desembargador TJ/RS

Carl Olav Smith – juiz TJ/RS

Evaldo de Oliveira Fernandes Filho – juiz TRF-1ª região

Gabriel da Silveira Mattos – juiz TJ/MT

Luiz Augusto Barrichello Neto – juiz TJ/SP

Maria Paula Rossi Cassone – juíza TJ/SP

Alesandra Cristina de Jesus Teixeira - servidora 

Andrea Viana Ferreira Becker - servidora    

Bruno Maia de Oliveira - servidor         

Daniel Martins Ferreira - servidor

Eva Matos Pinho        - servidora        

Humberto Fontoura Pradera - servidor

Marcela Brant de Moraes E. S. de Alvarenga - servidora       

Rodrigo Silva Rocha - servidor   

Rodrigo Vasconcelolos Chebli - servidor

- Macapá, 19 de fevereiro de 2021 –

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Márcia Corrêa
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