O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Secção Única realiza 469ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (11)

469sessaoseccaounica.jpgA Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 469ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (11). Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), a pauta trouxe nove processos, sendo oito em continuação de julgamento e um em mesa. Entre os processos estavam pedidos de Habeas Corpus Criminal, Mandado de Segurança Cível e Agravo Interno no Mandado de Segurança. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

Compuseram o quórum os desembargadores Gilberto Pinheiro e Rommel Araújo, bem como os juízes convocados Mário Mazurek e Elayne Cantuária, pela primeira vez convocada para o colegiado. A procuradora de justiça Clara Banha Picanço representou o Ministério Público do Amapá.

 

- Macapá, 12 de Fevereiro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloisa Silva

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