O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízas da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realizam reunião com nova secretária municipal de assistência social

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As juízas titulares dos Juizados da Infância e Juventude de Macapá, Laura Costeira (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas) e Stella Simonne (Área Cível e Administrativa), reuniram com a nova secretária de assistência social e trabalho de Macapá, Patrícia Ferraz, para tratar de assuntos ligados ao planejamento da pasta para o setor.

reuniaojuizadosinfancia2.JPGSegundo a juíza Laura Costeira, a reunião teve por finalidade conhecer os planos da atual gestão municipal para a assistência social, tendo em vista que as unidades judiciárias de ambas as magistradas trabalham diretamente nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, ou em conflito a Lei na execução de medidas socioeducativas em meio aberto, atribuições do município.

- Macapá, 12 de Fevereiro de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Jeanne Maciel
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