Medidas de distanciamento social são prorrogadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá até 16 de fevereiro

Nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 575/2021-GP-CGJ (ACESSE AQUI), prorrogando, até o dia 16 de fevereiro as medidas de contenção de contágio contra o novo coronavírus constantes do Ato Conjunto nº 555/2020 (VEJA AQUI). Ficam igualmente suspensos, pelo mesmo prazo, os atendimentos presenciais nas serventias extrajudiciais (cartórios), mantidas as disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.

A normativa acompanha o disposto no Decreto nº 0415/GEA, de 09 de fevereiro de 2021, assinado pelo governador Waldez Góes, dispondo sobre as novas restrições de aglomerações de pessoas, de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 no estado. A rigidez temporária considera a variante do coronavírus encontrada na Amazônia.

- Macapá, 10 de fevereiro de 2021 –

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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