O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Servidores da área da Infância e Juventude do TJAP participam do Webinário da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

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Os servidores Ladilson Moita, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP, e Lauro Luz, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, participaram do Webinário da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência, organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no último dia 02 de fevereiro.

"O objetivo do evento foi apresentar as diretrizes técnicas e científicas para implementação de ações governamentais acerca da prevenção da iniciação sexual precoce e gravidez de crianças e adolescentes, ante a perspectiva da proteção e efetivação dos direitos desse público", disse Ladilson.

O evento teve uma abordagem técnico-científica e tratou de temas como afetividade, parentalidade e sexualidade. A abertura do Webinário foi realizada pela Ministra Damares Alves e contou com a participação de parlamentares federais, gestores municipais, estaduais e representantes ministeriais; conselheiros tutelares e da sociedade civil.

Macapá, 08 de fevereiro de 2021

Assessoria de Comunicação Social

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