O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Calendário de ações do Programa Conciliação Itinerante para o primeiro semestre de 2021

01.02_-_NUPEMEC_DIVULGA_CALENDARIO.jpgO Programa Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), divulga o calendário de atividades programadas para o primeiro semestre de 2021. A primeira ação acontecerá no dia 12 de fevereiro, atendendo a comunidade de Abacate da Pedreira e arredores. Ainda em fevereiro, outras duas edições do programa serão realizadas, uma no Mercado Central e outra na Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, tendo como foco um mutirão de Negociação Ambiental. (ACESSE O CALENDÁRIO COMPLETO AQUI)

Ao todo, até o mês de junho estão previstas 21 edições do programa, que ofertará a diversas localidades do estado os serviços do Poder Judiciário amapaense, entre elas os municípios de Oiapoque, Tartarugalzinho e o arquipélago do Bailique.

Instituído por meio do Ato Conjunto Nº 481/2018, o Programa Conciliação Itinerante tem como objetivo oferecer um apoio fundamental na triagem, atendimento, encaminhamento e tratamento pré-processual de conflitos.

Para conhecer mais de perto o Programa Conciliação Itinerante, bem como outros programas do Nupemec/TJAP, basta entrar em contato pelo número telefônico (96) 3312-3735.

- Macapá, 03 de fevereiro de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Mauricio Gasparini
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