O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP prorroga suspensão do atendimento presencial até 02 de Fevereiro

ATO_CONJUNTO_571-2021_DE_2021.jpgA Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram, nesta terça-feira (26 de janeiro), o Ato Conjunto nº 571/2021-GP-CGJ, que prorroga até 02 de Fevereiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do do Judiciário amapaense. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus. A Normativa prorroga os efeitos do Ato Conjunto nº 555/2020 e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0217/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 571/2021AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)

Segundo as normas, cabe a cada gestor, seja de unidade judicial ou administrativa, disponibilizar contatos telefônicos, e-mails ou outros meios tecnológicos para atendimento do público interno e externo, além de estimular a adoção de mecanismos como Skype®, Whatsapp®, Hangout® ou Zoom Cloud Meetings® para realização de chamadas e videoconferência com servidores e Magistrados.

Para entrar em contato com as unidades o interessado pode procurar pelo link de Consulta de Ramais do TJAP, buscar diretamente na Lista de Redirecionamento de Ligações e E-mails, preencher um Formulário de Atendimento, ou ainda entrar em contato via Telefonista no (96) 3312-3300.

Para sugestões, reclamações e questionamentos, o TJAP também dispõe da Ouvidoria, que pode ser contatada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou acessando este formulário.

- Macapá, 26 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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