O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara de Execuções Penais e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá já contam com PJe plenamente implantado

PJEVEPVEPMA_1.JPGO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) segue cumprindo o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) conforme o planejado, tendo concluído a plena instalação e funcionamento em mais duas unidades em Macapá: a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). Conduzido pelo juiz Auxiliar da Presidência do TJAP Paulo Madeira, com apoio da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), que tem à frente o servidor Adelson Anderson, e Carlos Diego servidor do TJPA, a ampliação do PJe já havia concluído a implantação piloto no Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias em dezembro de 2020.

PJEVEPVEPMA_2.JPGDe acordo com o juiz Paulo Madeira, a implantação do PJe em todos os tribunais do país é uma política pública do Poder Judiciário prevista na Resolução CNJ nº 185/2013 e tem seguido o cronograma estabelecido, cujo próximo passo é, a partir desta semana, iniciar a implantação na comarca de Santana. “A implantação do PJe, neste momento, atende inicialmente à classe carta precatória e, como benefício, o sistema deve trazer mais celeridade e economicidade à prestação jurisdicional na Justiça do Amapá e em todos os tribunais que aderirem ao sistema”, explicou.

Segundo Adelson Anderson, diretor da SGPE, além das equipes da VEP e VEPMA, “a coordenação da Central de Mandados da Comarca de Macapá também já foi implantado e treinado o sistema e o cronograma de implantação tem tudo para continuar seguindo em ritmo acelerado”.

- Macapá, 26 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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