Vara Única da Comarca de Vitória do Jari cumpre metas do CNJ para 2020 atingido 300% na Meta 1

A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz Fábio Gurgel, encerra o ano com grande sucesso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020. Mesmo com as amplas adversidades – como as restrições impostas pela pandemia, apagões e dificuldades constantes devido à internet precária no município – a unidade cumpriu as metas 1, 2, 4, 6 e 8.  O destaque vai para a Meta 1, que é julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no mesmo ano, excluídos os suspensos e sobrestados, nos juizados cíveis e da fazenda pública, com 300% da meta conquistada.

Segundo o juiz Fábio Gurgel, o mérito da conquista é de todos que compõem a equipe. “Tanto eu quanto cada servidor e assessor nos dedicamos muito para chegar hoje a esta marca de 300% da meta 1 dos juizados especiais cíveis de fazenda pública, e o gabinete, com a pandemia, teve que utilizar a tecnologia, e apesar de nossa internet ser extremamente precária, mas mesmo assim conseguimos fazer videoconferências, às vezes por whatsapp outras vezes por telefone, e mantivemos o nível de excelência  a que nossa equipe está acostumada a trabalhar”, relatou.

O magistrado ressaltou que, além da equipe à frente do trabalho interno da unidade, “o Ministério Público, a Defensoria e os advogados em geral também contribuíram bastante com o resultado entendendo as limitações a que estávamos submetidos, valorizando a finalidade do processo”. Segundo ele, “foram todos bastante parceiros para ajudar não só a unidade, mas cada jurisdicionado”.

Confira abaixo cada Meta do CNJ para a Justiça do Brasil em 2020 e o percentual de conquista pela Vara Única de Competência Geral de Vitória do Jari:

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

1º Grau Comum – 109,22%

Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 300%

Juizados Especiais Criminais – 100%

Meta 2 - Identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

1º Grau Comum – 114,41%

Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 108,97%

Juizados Especiais Criminais – 111,11%

Meta 4 (Crimes Contra a Administração Pública) - Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

1º Grau Comum – 142,86%

Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018 no 2º grau.
1º Grau Comum – 166,67%

Meta 8 (Violência Doméstica) - Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.

1º Grau Comum – 125,93%

- Macapá, 18 de dezembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Sexta, 18 Dezembro 2020 11:36