O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desembargador Adão Carvalho participa do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário

encontroouvidoriasDESADAO.jpgO ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, participa virtualmente, nos dias 15 e 16 de dezembro, do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento, que teve abertura na noite de terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, prossegue nesta quarta-feira pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. (ACESSE AQUI)

O encontro destina-se aos Ouvidores, servidores e colaboradores que atuam na área de ouvidoria judicial e tem como objetivo estimular o debate de temas relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a responsabilização dos Agentes Públicos, bem como os projetos das ouvidorias de justiça.

 Na solenidade de abertura o ministro Luiz Fux afirmou que “os resultados obtidos durante este primeiro encontro trarão subsídios para o aprimoramento da gestão judiciária”, e, sobretudo, o “fortalecimento dos mecanismos de participação social no monitoramento de todas as ações do poder judiciário.”

 O primeiro dia de evento foi marcado pela abertura solene com ouvidores do STJ, STM, TST, TSE e TJs, além da palestra “A Lei Geral de Proteção de Dados e as Ouvidorias” e debates.

 Nesta quarta-feira (16), a programação consta da palestra “Lei de Acesso a Informações e responsabilização dos Agentes Públicos”, de rodada de debates e apresentação de iniciativas de Ouvidorias integrantes do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV) e do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

 

- Macapá, 16 de Dezembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Jeanne Heloisa Maciel

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