O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP inicia nesta segunda-feira (14) a implantação do PJe, tendo como piloto o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas

PREPARAIMPLANTPJEEE_1.jpgNa segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira unidade do Judiciário amapaense. A experiência piloto ocorrerá no Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira. A implementação do sistema decorre de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Amapá contou com a cooperação entre os Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará.

O juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, disse que “esta é uma política do CNJ que visa dar uniformidade aos padrões de comunicação dos atos processuais, aos fluxos dos processos, garantindo que qualquer operador do Direito, de qualquer lugar do país, possa ter acesso à mesma plataforma utilizada em todo o Brasil, sem precisar se cadastrar nas diferentes plataformas em cada sistema local, como é o Tucujuris no Amapá”. Disse também que o ideal é ter uma plataforma única, com armazenamento de dados centralizado em Brasília”.

“Ficamos muito contentes quando o juiz Paulo Madeira nos ligou perguntando se aceitávamos ser o piloto do PJE, e aceitei na hora. A equipe também ficou muito entusiasmada, e na mesma hora se prontificou a aprender o que fosse preciso. Embora estejamos habituados e sabedores do quanto o Tucujuris é um sistema excelente, o PJe é uma realidade necessária para nosso Tribunal atender os requisitos do CNJ, e assim, buscarmos o selo diamante”, disse a juíza Laura Costeira.

- Macapá, 11 de Dezembro de 2020 –

 Assessoria de Comunicação Social
Texto: Márcia Corrêa
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