TJAP cria grupo de trabalho interinstitucional para debater judicialização de demandas relativas ao apagão

Em reunião virtual nesta quarta-feira (09/12), a Coordenadoria da Área Cível do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) efetivou um grupo de trabalho interinstitucional para debater as demandas jurídicas relativas ao apagão. O GT conta com membros das Justiças Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal; e Defensorias Públicas Estadual e da União. De acordo com o desembargador Carlos Tork, “as situações de conflitos de interesses envolvendo consumidores e toda a cadeia produtiva do setor elétrico, naturalmente, trarão muitas demandas”.

O apagão seguido de racionamento de energia, que atingiu o Estado do Amapá por 22 dias, de 03 a 24 de novembro, é o centro dos diálogos iniciados no dia 04/12 com os juízes da área cível, mas logo foram ampliados para representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas Estadual e da UniãoP. “A nossa intenção é prestar a jurisdição de forma célere e efetiva para a gestão judiciária desta situação específica, que trará uma demanda de massa envolvendo as questões relativas ao apagão”, detalhou o magistrado. “Precisamos ser criativos e céleres para prestar esta jurisdição sem prejuízo às demandas que já tramitam nas varas”, concluiu.

- Macapá, 10 de Dezembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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Criado: Quinta, 10 Dezembro 2020 09:14