O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Proposta do Plano de Implementação da Justiça Restaurativa é apresentado ao presidente do TJAP

apresentaplanojrpresidentetjap_1.JPGNa manhã desta segunda-feira, (07) foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, a proposta do Plano de Implementação da Justiça Restaurativa no Amapá. Com a presença do desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, que preside o comitê de Justiça Restaurativa, a apresentação foi conduzida pelas juízas Nelba Siqueira e Larissa Antunes. O plano teve como base as diretrizes da Resolução 225/2016 do CNJ e tem como objetivo promover a implementação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa como forma de transformação individual e social.

apresentaplanojrpresidentetjap_3.JPGO desembargador-presidente João Lages ressaltou a destacada atuação de magistrados e servidores que estiveram engajados na elaboração do projeto. "Hoje conhecemos um plano que foi muito bem construído por nosso corpo de pessoal que já utiliza essas práticas que visam a efetiva pacificação social, e com certeza, no que depender do Poder Judiciário estadual essas iniciativas sempre serão apoiadas", afirmou.

Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, a apresentação do plano de implementação da Justiça Restaurativa evidencia o envolvimento necessário para o sucesso do projeto. "Nada melhor que apresentar a proposta ao atual gestor máximo deste Tribunal, e temos a certeza da compreensão sobre o tema e que teremos mais um entusiasta da Justiça Restaurativa em nosso estado", comentou.

O plano foi elaborado ao longo de 2020, após muito estudo e planejamento pela equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa, coordenado pela juíza Nelba Siqueira. "Durante todo o ano estivemos em constante atualização, participando de cursos promovidos pela ENFAM, CNJ e assim agregando conhecimento para a elaboração de um plano completo que agora estamos apresentando ao desembargador-presidente".

Juíza colaboradora do Núcleo, a magistrada Larissa Antunes também falou sobre a necessidade da imersão acerca da temática.  "Neste encontro com o presidente do TJAP pudemos mostrar as ações, como elas são desenvolvidas e sentir o resultado das ações dentro da sociedade", finalizou.

 

- Macapá, 07 de dezembro de 2020 –

 Assessoria de Comunicação Social

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