Nesta terça-feira (08), Dia da Justiça, o Poder Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nesta terça-feira (08), Dia da Justiça, o Poder Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão, nesta terça-feira (08), em razão do feriado regimental do Dia da Justiça, estabelecido por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP, conforme a Portaria nº 61.044/2020-GP referente aos feriados e pontos facultativos nos órgãos do Poder Judiciário amapaense.

- Macapá, 07 de dezembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Detalhes: Criado: Segunda, 07 Dezembro 2020 09:57

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