Vara da Infância e Juventude de Santana realiza audiências concentradas para avaliar acolhimentos na Casa da Hospitalidade

A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, concluiu, nesta quinta-feira (03), um ciclo de três dias de audiências para revisão da situação dos acolhidos na Casa da Hospitalidade. A magistrada e o representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, atuaram remotamente por meio do aplicativo Zoom para a garantia da segurança e saúde de todos, inclusive das crianças, diante da pandemia do novo coronavírus. A programação terá continuidade na próxima segunda-feira (dia 07 de dezembro), no Abrigo Municipal, e nos dias 09 e 10 (quarta e quinta-feira) na Casa Marcello Cândia.

De acordo com a magistrada, foram 16 processos envolvendo um total de 23 crianças somente na Casa da Hospitalidade. “As principais situações que determinam o acolhimento são a negligência da família às necessidades da criança e o uso abusivo de álcool e drogas por parte dos pais por vários anos, sem conseguirem se estabelecer emocional e financeiramente para poder cuidar dos filhos", acrescentou.

A juíza Larissa Antunes observa que “a faixa etária atendida na Casa da Hospitalidade é principalmente de crianças até 12 anos, além de adolescentes com necessidades especiais, transtornos mentais ou deficiência física”.

As audiências concentradas atendem ao Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização das audiências em cada semestre do ano e têm como um de seus objetivos o atendimento do prazo de acolhimento máximo destas crianças e adolescentes de 90 dias sem resolução definitiva – seja para retornar ao lar de origem com os problemas já solucionados ou a designação de uma família substituta.

- Macapá, 03 de dezembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quinta, 03 Dezembro 2020 13:26