O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados e servidores do TJAP participaram do Fórum Nacional da Infância e Juventude

PARTICIPACAO_TJAP_FONINJ_NACIONAL.jpgMagistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, que atuam na área da infância e da juventude, participaram na quinta-feira (03) da Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu de forma remota por meio da plataforma Cisco Webex e foi transmitido pelo YouTube do CNJ. O objetivo do encontro foi promover o diálogo entre integrantes do Poder Judiciário que atuam na área, além de possibilitar a interlocução entre os órgãos da justiça para a execução das políticas públicas voltadas à temática da infância e à juventude.

No decorrer da reunião também aconteceu o lançamento do “Prêmio Prioridade Absoluta”, que visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens com a prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância. O prêmio será anual, voltado para práticas do eixo protetivo e infracional.  

 

- Macapá, 04 de Dezembro de 2020 -

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