O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Cinco magistrados tomaram posse em novas unidades judiciárias nesta terça-feira (1º/12)

cerimoniajuizesremovepromovetjap_1.JPGO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, deu posse a cinco magistrados que passaram por remoção e promoção na carreira, de acordo com a Resolução nº 1.408/2020-TJAP. A cerimônia ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), no plenário da Câmara Única, e contou com a presença do corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza; juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira; e presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio Lima da Mata compondo a mesa de honra. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA CERIMÔNIA NO CANAL DO TJAP NO YOUTUBE).

cerimoniajuizesremovepromovetjap_16.JPGO desembargador-presidente destacou a importância dos magistrados “especialmente neste ano que enfrentamos a pandemia e o racionamento de energia, e mesmo assim conseguimos nos manter na categoria ouro do Prêmio CNJ de Qualidade”. Disse ainda que os empossados “sempre demonstraram responsabilidade, amor pelo trabalho e pela instituição, bem como sentimento de pertencimento como pilares de suas atuações”.

 

cerimoniajuizesremovepromovetjap_21.JPGA juíza de entrância final Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, deixa a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana para assumir a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, tendo sido removida pelo critério de antiguidade. A magistrada falou em nome dos empossados, destacando que “a Justiça do Amapá e a AMAAP merecem parabéns pelo empenho e espírito de consenso que proporcionaram celeridade e transparência neste processo de remoção e promoção”.

 

A 2ª Vara Criminal de Santana passa a ter como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, promovido para juiz de entrância final. O magistrado deixa a titularidade da Vara Única da Comarca de Porto Grande. Na cerimônia, foi representado pelo juiz Fábio Gurgel, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

 

Removida pelo critério de merecimento da Vara Única da Comarca de Calçoene, a juíza de entrância inicial Marina Lorena Lustosa Vidal passa a responder pela Vara Única da Comarca de Porto Grande.

Assume a Comarca de Calçoene, sendo removida pelo critério de antiguidade, a juíza de entrância inicial Ilana Kabacznik Luongo Kapah, que deixa a titularidade da 1° Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, onde assume o juiz Roberval Pantoja Pacheco, promovido pelo critério de merecimento a juiz de entrância inicial. A juíza Ilana Luongo e o juiz Roberval Pacheco foram representados na cerimônia pelo juiz Paulo Madeira.

 

- Macapá, 1º de dezembro de 2020 –

 

 Assessoria de Comunicação Social
Texto: Márcia Corrêa
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