O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá dá início a 15ª Semana Nacional de Conciliação com 1.800 processos na pauta de audiências conciliatórias

15semanaconciliacaoaptjap_1.jpgNesta segunda-feira (30), às 09 horas, o hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá recebeu magistrados e servidores para a abertura da 15ª Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que segue até dia 04 de dezembro. Esta edição do evento, que conta com 1.800 processos na pauta de audiências conciliatórias, ocorre preferencialmente de forma virtual em atendimentos às medidas de distanciamento social determinadas pelas autoridades sanitárias, decorrentes da pandemia de COVID-19.

15semanaconciliacaoaptjap_6.jpgA desembargadora Sueli Pini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presente na abertura do evento, disse que “nós gastamos 90% do tempo de um processo não com o mérito, mas com questões processuais”. De acordo com a magistrada, “temos que virar de vez a página do processualismo e resgatar os as técnicas de composição consensual de conflitos”.

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Depois de dois anos afastada de suas funções para tratamento de saúde, a juíza Joenilda Lobato, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum de Macapá, disse que “a Semana Nacional de Conciliação é um marco para aqueles que têm esse olhar para o futuro, de uma justiça mais ampla, mais livre e mais completa, porque não há melhor justiça do que aquela em que todos participam”.

 

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O supervisor do CEJUSC do Fórum de Macapá, Mackdowel Pureza, informou que “a unidade conta com 23 conciliadores treinados para realizar as audiências de forma online”. Em casos excepcionais, o atendimento será presencial, asseguradas todas as medidas de prevenção. “Agendamos 210 audiências para esta semana, com prioridade para causas de família judicializadas”, detalhou Pureza, complementando que “no período da pandemia houve aumento no número de casos de violência doméstica”.

 

- Macapá, 30 de novembro de 2020 –

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Márcia Corrêa
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