Desembargador-Presidente João Lages realiza remoção e promoção de cinco juízes

Por meio da Resolução nº 1408/2020-TJAP, o desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), no uso de suas atribuições, resolveu realizar movimentação na carreira da magistratura local. A movimentação dos magistrados Lívia Cardoso, José Castellões, Marina Vidal, Ilana Luongo e Roberval Pacheco ocorre conforme termo de acordo conduzido pela Associação de Magistrados do Amapá - AMAAP.  (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)

 Pelo critério de antiguidade, a juíza de entrância final Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, foi removida para a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Atualmente a magistrada responde como juíza auxiliar da corregedoria do TJAP.

Também pelo critério de antiguidade, o juiz de entrância Inicial José Castellões Neto, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, foi promovido para juiz de entrância final, assumindo a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana.

A Juíza de entrância inicial Marina Lorena Lustosa Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, por remoção, assume a Vara Única da Comarca de Porto Grande pelo critério de merecimento.

Pelo critério de antiguidade, a juíza de entrância inicial Ilana Kabacznik Luongo Kapah, titular da 1° Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, foi removida para a Vara Única da Comarca de Calçoene.

Promovido pelo critério de merecimento, o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco assume como juiz de entrância inicial a titularidade da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque.

A movimentação na carreira da magistratura decorre da aposentadoria do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, conforme Portaria nº 61884/2020-GP, com abertura de vaga para a titularidade da Vara do Tribunal do júri da Comarca de Macapá, e, por conseguinte, novas vagas para remoção e promoção de juízes.

- Macapá, 27 de novembro de 2020 –

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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Criado: Sexta, 27 Novembro 2020 13:07