Audiências de custódia por videoconferência e preenchimento de vaga no desembargo foram temas tratados na Sessão do Pleno do TJAP desta quarta-feira (25)

Na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 749ª Sessão Judicial e a 826ª Administrativa. Na ocasião, o desembargador-presidente João Lages informou da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência durante a pandemia de Covid-19. (ACESSE AQUI A NORMATIVA DO CNJ). Na sequência, os membros da Corte alinharam informações para a realização de Sessão Extraordinária para escolha do (a) novo (a) desembargador (a), marcada para a sexta-feira (27). O (a) magistrado (a) escolhido (a) ocupará a vaga, pelo critério de merecimento, deixada pelo desembargador Eduardo Contreras, falecido em 26 de maio deste ano.

Transmitida pelo canal do TJAP no YouTube, a Sessão Judicial foi presidida pelo desembargador João Lages (presidente) e contou com a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Ministério Público Estadual foi representado pelo procurador de justiça Nicolau Crispino. A Sessão Administrativa contou com o mesmo quórum de desembargadores.

- Macapá, 25 de novembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Márcia Corrêa
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Criado: Quarta, 25 Novembro 2020 11:45