O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno do TJAP realiza 784ª Sessão Judicial e 825ª Administrativa na manhã desta quarta-feira (18)

784ª SESSÃO JUDICIAL E 825 SESSÃO ADMINISTRATIVA.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 784ª Sessão Judicial e 825ª Administrativa na manhã desta quarta-feira (18). Ambas presidida pelo desembargador-presidente João Lages, as sessões foram realizadas de forma mista, presencial e virtual e a primeira pode ser acessada no canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI). Compuseram quórum os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (Corregedor Geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork e Rommel Araújo, além do juiz convocado Adão Carvalho. O Procurador de Justiça, Nicolau Crispino, representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).

A sessão judicial contou com três processos em pauta. Na administrativa, estava em pauta o Recurso Administrativo n° 0001481-76.2019.8.03.0000, do recorrente F.E.M.P, relatado pelo desembargador Rommel Araújo, que trazia recurso diante da decisão do Corregedor-Geral de Justiça que determinou a perda da Delegação de Tabelião titular do Município de Laranjal do Jari. Pediu vista a desembargadora Sueli Pini.

- Macapá, 18 de Novembro de 2020 -

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