Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (20) em virtude do Feriado do Dia da Consciência Negra

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (20) em virtude do Feriado do Dia da Consciência Negra

REGIME DE PLANTÃO.jpg Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão em razão do feriado estadual do Dia da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Lei nº. 1.169/2007. Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP conforme a Portaria nº 61.044/2020-GP referente aos feriados e pontos facultativos nos órgãos do Poder Judiciário amapaense.

- Macapá, 17 de novembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Detalhes: Criado: Quinta, 19 Novembro 2020 08:02

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