Prevenção à COVID-19: TJAP publica Ato Conjunto que prorroga suspensão do atendimento presencial e regime de teletrabalho no Poder Judiciário até 17 de novembro

O Ato Conjunto nº 558/2020, editado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quarta-feira (11), prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário até o dia 17 de novembro, em face do agravamento da pandemia da COVID-19. Estabelece também o regime de trabalho remoto como preferencial e dá outras providências. A Normativa está em consonância com o Decreto 3885 do Governo do Estado do Amapá de 10 de novembro de 2020. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO).

No art. 2º o Ato Conjunto detalha o regime de teletrabalho como preferencial para magistrados, servidores e colabores das unidades administrativas e judiciárias, assegurando a manutenção dos serviços essenciais. O Ato Conjunto nº 558/2020 prorroga o Ato Conjunto 555/2020, que pode ser ACESSADO AQUI.

- Macapá, 11 de Novembro de 2020

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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