O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado da Infância de Macapá mantém canal virtual para emissão de autorizações de viagens de crianças e adolescentes

CANAL VIRTUAL AUTORIZAÇÃO VIAGEM.jpegO Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio do Comissariado da Infância e Juventude, reforça que, mesmo em meio ao apagão, está emitindo autorizações para viagens interestaduais de crianças e adolescentes desacompanhados ou com terceiros que não sejam parentes até terceiro grau. “O procedimento para solicitação de autorização pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp (96) 99126-3771, bastando redigir um requerimento simples, enviado até dois dias antes do embarque”, explicou Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado.

O requerimento deve conter nome, RG (Registro Geral/Carteira de Identidade), CPF (Cadastro de Pessoa Física), endereço completo, telefone do responsável legal pela criança ou adolescente de até 15 anos, solicitando autorização para: nome, Idade, RG do filho ou filha, viajar no trecho (colocar o trecho) e indicar se vai desacompanhado ou acompanhado; se for acompanhado colocar todos os dados do acompanhante e informar a empresa aérea.

A mensagem deve conter cópia do RG, CPF do requerente e RG da criança/adolescente como anexos. Em caso de dúvida, os autores dos requerimentos podem entrar em contato pelo WhatsApp (96) 99126-3771.

- Macapá, 11 de Novembro de 2020

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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