O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP suspende expediente judicial e administrativo a partir desta quinta-feira (05) com retorno segunda-feira (09), em razão da falta de energia no Estado

novo.jpgA Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, na manhã desta quinta-feira (05), a Portaria de nº 61.947/2020-GP, que suspende o expediente em toda a Justiça Estadual a partir das 12 horas (meio dia) de hoje com retorno segunda-feira (09), exceto nas comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari (não afetadas pela falta de energia). A medida foi tomada em razão da interrupção do abastecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

Os prazos processuais permanecem suspensos enquanto o sistema de energia elétrica continuar inoperante, nos termos da Portaria nº 61.939/2020-GP, publicada na quarta-feira (04), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

 

- Macapá, 05 de novembro de 2020 -

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