O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá disponibiliza canais de atendimento ao público

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Normandes Antônio de Sousa, disponibiliza canais de atendimento como telefone (3312-3559), Whatsapp (96) 98402-6374 e email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. Os canais de comunicação dos Juizados são de fundamental importância para garantir o direito à informação e à prestação jurisdicional, além da comunicação da unidade com os advogados, partes, testemunhas e demais atores do processo.

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher tem como competência julgar crimes de violência contra a mulher, notadamente no âmbito doméstico e familiar, mas também estabelecer medidas protetivas e outras ações para prevenir reincidência de agressores.

- Macapá, 29 de outubro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Hugo Reis.

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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