O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara do Tribunal do Júri realiza julgamento com oitiva de testemunha por videoconferência

juricasomuca (1).JPGA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá iniciou, na manhã desta segunda-feira (26), sessão plenária para julgamento do réu Jean Carlos Toloza, acusado pelo homicídio de José Souza, ocorrido em fevereiro de 2017. Na oportunidade, com a concordância entre Ministério Público e Defesa, uma das testemunhas foi ouvida por videoconferência utilizando a plataforma Zoom. A ferramenta evitou uma possível redesignação do julgamento, ou seja, adiamento para data posterior. A sessão deve prosseguir até as 15 horas.

juricasomuca (4).JPGSegundo os autos, o crime foi cometido em 19 de fevereiro de 2017, no interior da residência em que o denunciado vivia. Narra a denúncia que a vítima, José Souza, se desentendeu com o réu, acusando-o de ter furtado seu celular. Para tirar satisfações e tentar recuperar o aparelho, a vítima foi até a casa do réu portando duas armas brancas. Após abrir a porta, foi efetuado o disparo, único e fatal, de arma de fogo de fabricação caseira, que levou a vítima à morte instantaneamente.

juricasomuca (2).JPGSegundo o promotor de Justiça Eli Pinheiro, as ações praticadas pelo réu ocasionaram o homicídio, por esta razão a Promotoria pede a condenação. "Analisamos todos os eventos anteriores cometidos pelo acusado, e entendemos que eles contribuíram para este desfecho trágico, desta forma pugnamos pela sua condenação", complementou.

 

Patrocinando a defesa, o defensor público Tiago dos Santos Lima sustenta a tese de legítima defesa, afirmado que o acusado estava em sua residência com sua esposa e a filha que tinha três anos na época dos fatos. "O acusado agiu para defender a sua própria vida e a integridade de sua família", argumentou.

- Macapá, 26 de outubro de 2020 -

Texto: Mauricio Gasparini

Assessoria de Comunicação Social

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