O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30/10)

feriadoservidorpublico2020.jpgA comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (quarta-feira), será excepcionalmente transferida, no âmbito da Justiça do Amapá, para a sexta-feira (30) por decisão da Presidência. A medida foi tomada considerando que os feriados Regimental e de Finados, de 1º e 02 de novembro (respectivamente), ocorrerão no domingo e segunda-feira da semana seguinte. A decisão também reproduz a Portaria 35/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que toma as mesmas medidas.

O Judiciário estadual informa que nesta data (30/10) não haverá expediente na Secretaria do TJAP ou nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá, funcionando somente em regime de plantão – conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 61737/2020-GP. Todos os prazos processuais e administrativos que iniciarem ou vencerem neste dia ficarão prorrogados para terça-feira, 03 de novembro de 2020.

- Macapá, 27 de outubro de 2020 -

Texto: Carol Chaves

Assessoria de Comunicação Social

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