O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Com o tema "Conciliação! Família é tudo, vamos resolver?" TJAP se prepara para a Semana Nacional da Conciliação 

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A XV Semana Nacional da Conciliação, com o tema "Conciliação! Família é tudo, vamos resolver?", acontecerá no período de 30/11 a 04/12. Por estarmos vivendo um momento atípico com a pandemia da Covid-19, as audiências ocorrerão preferencialmente de forma virtual. O plano e cronograma de ação aprovado  pela coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (Nupemec/TJAP) visa a distribuição de atribuições, a separação dos feitos que serão levados ao mutirão de conciliação, a organização dos locais respeitando as regras sanitárias, a comunicação com as comarcas, o chamamento das parte e a viabilização das videoconferências. 

A abertura oficial da Semana de Conciliação no Amapá está programada para ocorrer às 09 horas do dia 30/11, no Fórum da capital. Foram convidadas instituições integrantes do sistema de justiça como a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Amapá; Procuradoria Geral do Estado e OAB-AP. Nas comarcas interioranas, os juízes diretores de fóruns organizarão a abertura com a presença das autoridades locais.

- Macapá, 24 de novembro de 2020

Assessoria de Comunicação Social

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