O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá registra 70 audiências nos dez primeiros dias de outubro

JECRIMMCPoUTU20Sob a titularidade do juiz Augusto César Gomes Leite, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá tem obtido bons resultados com a utilização de videoconferência nas sessões judiciais e atendimentos por canais digitais. No mês de setembro, a unidade registrou 125 audiências, e já nos dez primeiros dias de outubro, o Juizado Criminal segue a tendência positiva de produtividade com a marca de 70 audiências realizadas. As sessões, tanto de julgamento como de instrução, são feitas virtualmente pela plataforma Zoom Meetings, metodologia de trabalho que tornou o acesso mais rápido e fácil para as partes envolvidas nos processos.

De acordo com a servidora Angélica Moraes, assessora jurídica do Juizado Criminal de Macapá, os bons números obtidos pela unidade refletem o comprometimento da equipe pela efetividade na prestação jurisdicional. “Durante esse período, buscamos construir soluções para dar agilidade ao serviço, como a criação de um canal virtual pelo WhatsApp, ampliando o atendimento aos advogados e demais partes”, destacou.

Sobre a realização de audiências por videoconferência, o Juizado Especial Criminal de Macapá também conseguiu ampliar sua efetividade. “Graças a esta ferramenta, hoje temos a possibilidade de realizar audiências que antes seriam inviáveis, por exemplo, partes do processo que estão em outros estados e mesmo assim podem acessar de forma virtual o ambiente da sessão”, afirmou Angélica.

Aos cidadãos que possuem dificuldade para acessar o ambiente virtual, a unidade preparou uma sala com os equipamentos necessários para as sessões e com observância aos cuidados com a saúde. “Quando a parte não pode acessar virtualmente, ela é avisada que pode comparecer presencialmente ao Fórum e assim participar da audiência. Dessa forma, ainda que haja participação presencial, há um número menor de pessoas no local, reduzindo assim a exposição de todos os participantes a um possível contágio viral”, concluiu.

Entre as principais matérias analisadas pelo Juizado Especial Criminal estão questões como crimes de ameaça, perturbação de sossego por uso de som alto, crimes contra honra, lesão corporal no trânsito, e crimes ambientais, como maus tratos e transporte ilegal de madeira. Para buscar informações e atendimento a Unidade dispõe dos seguintes canais: telefone (96) 99126-3873 e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

- Macapá, 14 de outubro de 2020 –

Texto: Mauricio Gasparini

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