Representantes do bairro Pacoval participaram de Audiência Pública sobre APAC Asa Aberta realizada pelo TJAP nesta terça-feira (13)

audienciaapactjaphoje (1).JPG O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook, e contou com a condução do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages. Participaram da mesa o Juiz da Vara de Execuções Penais de Macapá, João Matos; Procurador Geral do Estado (PGE), Narson Galeno; Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), Eliana Aranha; representante da comissão de moradores do bairro Pacoval, Alfredo Silveira; a vice-presidente da APAC e líder do Grupo Esperança, irmã Acirene Costa; e a representante da Procuradora Patrimonial e Ambiental do Estado, Jéssika Pamplona. (VEJA A ÍNTEGRA AQUI).

audienciaapactjaphoje (9).JPG O Desembargador-Presidente João Lages propôs uma nova audiência, ampliada, no Centro Asa Aberta, para conversar diretamente com a população, no próximo sábado (24). Comprometeu-se também a levar três representantes da comunidade para conhecerem in loco uma APAC fora do estado. Outra assertiva do magistrado foi quanto a articular e acompanhar a comissão do bairro a uma reunião com a Bancada Federal para reivindicar recursos no sentido de construir ou adaptar um espaço novo para funcionamento adequado de um centro social.

“Fui Juiz criminal da Vara do Tribunal do Júri por 17 anos, e pude constatar os índices de violência dos bairros e um dos maiores era do Pacoval. E nosso compromisso é colocar na APAC Asa Aberta pessoas do próprio bairro que hoje cumprem pena no IAPEN, para que esses moradores retornem recuperados ao convívio da sua comunidade de origem”, disse o Desembargador-Presidente. “Temos a convicção de que a presença da APAC vai reduzir os índices de criminalidade no bairro”, complementou.

audienciaapactjaphoje (4).JPG De acordo com o Juiz João Matos “é uma luta de recuperação do ser humano, de redução da violência e de ver o crime como fenômeno sociológico”. Segundo o magistrado, esse olhar é corroborado pelo Desembargador-Presidente, “que tem se empenhado em ajudar a APAC a se tornar realidade no Amapá, sobretudo agora, que vivemos momentos difíceis em relação aos direitos humanos e à recuperação do homem”. O Juiz João Matos estendeu os agradecimentos ao Governo do Estado, por meio da sensibilidade do Procurador Geral Narson Galeno e aos dirigentes da APAC, bem como às lideranças do bairro.

audienciaapactjaphoje (3).JPG “A APAC é um projeto planejado, sobre o qual já tivemos várias reuniões. Estamos aqui para compreender melhor ainda esse projeto e ajudar na construção dessa conscientização. É preciso olhar para a APAC sem preconceito, mas com atenção sobre seus reais resultados, porque apenados todos nós podemos ter em nosso convívio, ninguém está isento de ter um parente ou amigo nesta condição, portanto construir para sua recuperação é dever de todos”, disse o Procurador-Geral do Estado, Narson Galeno.

audienciaapactjaphoje (6).JPG Segundo Eliana Aranha, “esse momento de ouvir a comunidade foi planejado pela APAC, mas não se realizou devido à pandemia de COVID-19, mas sabemos que nada que envolve a APAC deve ser feito de forma imposta, mas de coração e consciência”. A Presidente da APAC destacou os índices positivos de reabilitação atingidos pela instituição ao longo de mais de 40 anos no Brasil e no exterior. “Apesar de ser um tema complexo, estamos construindo esse modelo de recuperação de apenados que tem dado bons frutos e sido copiado por diversos países”, complementou.

audienciaapactjaphoje (10).JPG Alfredo Silveira falou em nome da comissão de moradores, argumentando principalmente sobre a falta de áreas de lazer no bairro, tendo o Centro Asa Aberta como único espaço, mesmo estando abandonado há mais de 20 anos, ainda usado pela comunidade. “Não somos contra a recuperação do ser humano e estamos aqui agradecendo ao Desembargador João Lages por nos receber e por realizar esta audiência pública de forma transparente para dialogarmos sobre este tema tão importante para os moradores”, disse.