O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Acusado de homicídio ocorrido em hamburgueria de Macapá é julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (05)

jurihamburgueriacasojulgado (1).JPGDando continuidade aos júris presenciais retomados em setembro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou na manhã de hoje (05) o julgamento do processo nº 0052357-66.2018.8.03.0001, no qual o réu J.H.L.T é acusado de homicídio duplamente qualificado, crime ocorrido no dia 15 de novembro de 2018. Sob a condução do juiz titular Luiz Nazareno Borges Hausseler, estavam presentes os Promotores de Justiça Eli Pinheiro e Iaci Pelaes, os advogados Elias Reis e Helder Carneiro e os sete jurados designados.

jurihamburgueriacasojulgado (2).JPGA promotoria entende que o réu praticou crime de homicídio duplamente qualificado contra a vítima Carlos Alexandre Martins, além de ter atingido com um tiro o gerente do estabelecimento onde ocorreu o crime. “Depois que ele consumou o ato, empreendeu fuga usando uma motocicleta, mas dois policiais vizinhos rapidamente agiram para neutralizar o réu, o qual revidou atirando nos policiais. Isso nos mostra claramente a periculosidade do acusado”, declarou o Promotor Iaci Pelaes.

jurihamburgueriacasojulgado (3).JPGA tese da defesa alega que “o acusado agiu para se defender e que naquela circunstância não caberia outro comportamento”. Arguiu também a “tese da inexigibilidade de conduta diversa, a vítima vivia ameaçando o réu, inclusive naquela noite tinha tentado contra a vida do mesmo” explicou advogado do réu, Elias Reis.

jurihamburgueriacasojulgado (6).JPGO Juiz Nazareno Borges Hausseler espera que o julgamento seja concluído ainda hoje. “Minha expectativa é muito grande, espero que nós possamos concluir, já iniciamos, o que é uma grande vantagem diante deste quadro de retomada das atividades presenciais”, afirmou o magistrado.

- Macapá, 05 de outubro de 2020 -

Texto: Jeanne Maciel

Assessoria de Comunicação Social

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