O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Promotores de Justiça são designados pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) para atuarem nos CEJUSCs de Macapá

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Por meio da Portaria N° 876/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de setembro deste ano, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá, órgão superior do Ministério Público do Estado (MP-AP), designou os promotores de justiça Hélio Paulo Santos Furtado e Marília Augusto de Oliveira Plaza para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Macapá, no período de 1º a 31/10/2020. Os membros do MP-AP juntarão esforços com as equipes de magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense nas sessões de mediação processual e pré-processual para promover a desjudicialização e prevenir que lides se estendam em processos judiciais. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

O Promotor de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado dará suporte nos CEJUSCs Faculdade FAMA, Defensoria Pública do Estado (DPE) e Norte. A Promotora de Justiça Marília Augusto de Oliveira Plaza atuará nos CEJUSCs das faculdades FAMAP e CEAP, Oeste e Casa de Justiça e Cidadania.

- Macapá, 05 de outubro de 2020 –

Texto: Márcia Corrêa

Assessoria de Comunicação Social

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