Unidade Judicial de Oiapoque realiza audiência por videoconferência com participação de testemunha residente e localizada em Caiena

A 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana da Silva Oliveira, conseguiu, nesta quinta-feira (01), escutar uma testemunha que estava em Caiena (Guiana Francesa) por meio de videoconferência. O processo, de nº 0000279-03.2020.8.03.0009, trata de um crime de ameaça, no qual a ré ameaçou por telefone que iria cortar o rosto da vítima, tendo mais à frente confessado parcialmente os fatos constantes na denúncia. O crime de ameaça é descrito no Artigo 147 do Código Penal Brasileiro como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A pena pela violação é de detenção, pelo prazo de um a seis meses, ou multa.

Segundo a juíza Fabiana Oliveira, a audiência original foi realizada na semana anterior, mas uma testemunha importante faltou ao ato. “Soubemos, por meio de outra testemunha, que a que se ausentou estava residindo em Caiena (Guiana Francesa) e, como o Ministério Público do Amapá (MP-AP) fez questão desta oitiva, conseguimos o telefone desta pessoa, fizemos todas as diligências para intimá-la via telefone e preparar para participar da audiência pelo aplicativo Zoom para finalizar a instrução processual”, relatou a magistrada.

“É um método que diminui muito o tempo processual, pois sem ele teríamos que expedir uma carta rogatória que depende de vários outros fatores para ser cumprida e poderia demorar até dois anos para ser cumprida em outro país”, explicou a titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, acrescentando que “isso sem falar no custo que este trâmite mais lento acarretaria para o Poder Judiciário”.

“O emprego da tecnologia com certeza foi muito importante para reduzir esse tempo processual e completar essa prestação jurisdicional de forma mais efetiva”, concluiu a magistrada.

- Macapá, 06 de outubro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

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Criado: Terça, 06 Outubro 2020 07:27