O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Cejusc de Santana realiza círculo virtual de estudos para aprofundar práticas de Justiça Restaurativa

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, realizou, na tarde desta segunda-feira (28), um encontro de aprofundamento da metodologia das Práticas Restaurativas (mensal, sempre no segundo semestre de todo ano) com quase 40 facilitadores da Justiça Restaurativa de diversos lugares do Brasil (Amapá, Pará, São Paulo e Paraná, entre outros) e de outros países (Peru e Austrália). Como personagem central do encontro, a convite da juíza Larissa Antunes (coordenadora do Cejusc de Santana) e da servidora Neide Santos (supervisora do Cejusc de Santana), participou a psicóloga Célia Bernardes, que é mediadora e instrutora licenciada pelo Instituto Internacional de Práticas Restaurativas e desde 1997 tem se especializado em métodos de pacificação social.

CursoJR2.jpgNa sala virtual, conduzida pela juíza Larissa Antunes, participaram juízes, servidores e colaboradores do Judiciário Amapaense, além de profissionais com afinidade ou interesse no tema das práticas restaurativas.O círculo de estudo e aprendizagem é um momento de atualização dos estudos de Mediação, Conciliação, Justiça Restaurativa e neste semestre o Cejusc está realizando o grupo de estudo em cima do curso Círculos em Movimento, no qual o TJAP firmou um convênio para realização do referido curso para o Tribunal e escolas do estado do Amapá.

A juíza Larissa Antunes ressaltou o alcance internacional desta edição e enalteceu a convidada especial Célia Bernardes, a quem todos reconhecemos como “uma mestra muito especial, alguém para ser lembrada e revisitada sempre”.

A psicóloga Célia Bernardes iniciou sua participação com mensagens de reflexão e dinâmicas de grupo. “Esse encontro é um momento em que me reconheço, e a cada um que está aqui, como pessoa”, registrou inicialmente.

Entre os desafios na realização dos círculos em geral, Célia apontou as estruturas hierárquicas ocidentais, que servem de obstáculo para que os participantes da roda se vejam como iguais. “O líder tem dificuldade para sair do lugar de autoridade e os demais têm dificuldade de vê-lo como igual.É um desafio o diretor ou o professor ter dos alunos respeito como igual sem o medo da figura autoritária”, explicou.

“Para utilizar ferramentas como o círculo restaurativo é preciso criar uma conexão legítima com todos, onde podemos expressar o que estamos sentindo e nossas ideias, escutando também os demais”, defendeu.

A Justiça Restaurativa é como se convencionou chamar uma série de técnicas e métodos de solução de conflito e violência que se orientam pela sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas, da escuta ativa e do diálogo amplo entre pessoas que se tratam e reconhecem-se como iguais.

 

- Macapá, 29 de setembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

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