O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Webinário sobre custas judiciais na pandemia será realizado dia 08 de outubro pelo TJAP e a Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá

PREPARAWEBINARIOADVOGADOS (1).jpgNa próxima quinta-feira (08/10), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá debaterão sobre custas judiciais durante a pandemia, por meio de um webinário. O evento virtual será conduzido pelo desembargador-presidente João Lages e ocorrerá por meio da plataforma ZOOM, a partir das 11h30. “Reuniremos magistrados e advogados para que, de forma conjunta, possamos chegar a uma decisão dialogada e democrática que atenda aos anseios da classe e da sociedade”.

A solicitação para debater o assunto surgiu durante visita da comitiva da Caixa de Assistência, representada pelo seu presidente Jorge Anaice e os diretores Eden Paulo e Renivaldo Costa, ocorrida no último dia 16 de setembro. Atento ao pleito da classe dos advogados, o desembargador-presidente, disse que “se trata de uma demanda de direitos fundamentais”.

Criada pelo Conselho Seccional da OAB do Estado, a Caixa de Assistência dos Advogados é um órgão assistencial que busca viabilizar benefícios reais aos advogados e seus familiares. Todos os advogados e estagiários, devidamente inscritos nos Conselhos Seccionais, contribuem com a caixa de assistência mediante o pagamento da anuidade.

- Macapá, 29 de setembro de 2020 –

Texto: Márcia Corrêa

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