Pleno do TJAP realiza sua 740ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (23)

PLENOJUDICIAL740a Com um processo em continuação de julgamento e cinco na pauta do dia, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se, nesta quarta-feira (23), para sua 740ª Sessão Ordinária. Presidida pelo desembargador-presidente, João Lages, a Sessão ocorreu de maneira híbrida (presencial e virtual) e contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente) e Rommel Araújo, além dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

O primeiro processo julgado no dia foi o Mandado de Segurança nº 0000807-64.2020.8.03.0000, impetrado por professora da rede pública de ensino devido à demora para obter resposta no processo administrativo para concessão de afastamento para realizar curso de doutorado fora do estado.

De acordo com a advogada Ana Dayse Santos, a impetrante, servidora do estado desde 2010, trabalha com Educação Especial e pediu o afastamento para cursar o doutorado com linha de pesquisa em Educação na Amazônia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Com quatro votos pela concessão parcial do MS, foi reconhecido que a impetrante tem o direito líquido e certo de se ausentar enquanto durar o curso.

Ao reiterar o seu posicionamento a favor da concessão parcial, o relator do MS, desembargador Gilberto Pinheiro, falou da importância do investimento no aprendizado. “Ela busca o aperfeiçoamento acadêmico e todo e qualquer curso de capacitação, ainda mais um doutorado, busca qualificar e vai se reverter em benefícios para a própria administração e para a sociedade”, finalizou.

- Macapá, 23 de setembro de 2020 –

Texto: Márcia Corrêa e Jeanne Maciel
Assessoria de Comunicação Social
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Detalhes: Criado: Quarta, 23 Setembro 2020 12:15