1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá redesigna primeiro julgamento presencial por falta de quórum do corpo de jurados

Com os julgamentos paralisados desde março devido à pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá marcou para esta segunda-feira (21), a retomada dos júris presenciais, mas teve que redesignar o julgamento para nova data por falta de quórum – apenas 12 dos 25 jurados sorteados no mês de agosto compareceram, e o quórum mínimo é de 15 presentes. A nova data para julgamento do processo nº 0034006-21.2013.8.03.0001 ainda será marcada. (ACOMPANHE A ENTREVISTA)

Segundo o técnico judiciário Herberth de Freitas, foram sorteados mais jurados nesta segunda-feira para que se tenham as condições necessárias para a realização do próximo júri, marcado para esta quarta-feira (23). “Nós vamos ter outro júri que já está designado para depois de amanhã e sorteamos novos jurados que possam estar presentes. Esperamos ter quórum para que possamos fazê-lo”, explicou o servidor.

Para receber com maior segurança o público, o plenário do Tribunal do Júri foi reorganizado e as sessões serão feitas sem plateia, permanecendo no plenário apenas partes (réus, defesa e acusação) e jurados, além do juiz e a equipe auxiliar (que inclui os policiais). São obrigatórios o uso de máscara, o distanciamento individual e a aferição de temperatura na entrada do prédio.

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem competência para processar e julgar os crimes dolosos contra vida, entre eles: homicídio, tentativa de homicídio, infanticídio e aborto. Sob a presidência de um juiz, são selecionados 25 voluntários cadastrados que deverão comparecer ao julgamento como julgadores e, dentre eles, serão sorteados apenas sete para compor o Conselho de Sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

- Macapá, 21 de setembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Segunda, 21 Setembro 2020 12:17