Pleno do TJAP realiza 739ª Sessão Judicial e 819ª Administrativa nesta quarta-feira (16)

Teve início às 08 horas desta quarta-feira (16) a 739ª Sessão Ordinária Judicial do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada de forma mista – presencial e virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça no YouTube. Em seguida, o colegiado deu início a sua 819ª Sessão Administrativa do Pleno do TJAP. (ACESSE A SESSÃO NA ÍNTEGRA).

Três processos compuseram a pauta judicial: Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Nº 0002808-56.2019.8.03.0000, que tem como relator o Desembargador Rommel Araújo; Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0002574-74.2019.8.03.0000, sob relatoria do desembargador Agostino Silvério Junior; e Agravo Interno Contra Decisão de Inadmissão de Recurso Especial Nº 0009817-71.2016.8.03.0001, relatado pela desembargadora Sueli Pini.

O Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, presidiu a 739ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, contando com a participação dos Desembargadores Gilberto Pinheiro (decano); Carmo Antônio de Souza (Corregedor); Agostino Silvério Junior; Sueli Pini (Vice-Presidente) e Rommel Araújo. Presentes ainda os Juízes Convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Nicolau Crispino atuou em nome do Ministério Público do Estado.

- Macapá, 16 de setembro de 2020 –

Texto: Márcia Corrêa

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 16 Setembro 2020 12:08