1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá retoma sessões de instrução e julgamento na próxima segunda-feira, (21)

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está preparada para o retorno das sessões presenciais na próxima segunda-feira, (21). A unidade que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, terá o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco na condução das sessões no mês de setembro. Ao todo, serão realizadas quatro audiências de julgamento e 11 de instrução. Para viabilizar este retorno, foram avaliados os dados referentes ao controle da situação pandêmica para receber todos os atores processuais com segurança.

De acordo com o juiz Roberval Pacheco, a retomada atende a Resolução 322/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a volta gradual das atividades presenciais dos tribunais brasileiros. “Com a situação imposta pela pandemia, foi necessário modificar o regime de trabalho e consequentemente paralisar algumas atividades, entre elas as sessões de Júri Popular. Agora, observando as recomendações de segurança e as resoluções do CNJ e TJAP traçamos o planejamento de retomada para dar as soluções aos casos de crimes dolosos contra a vida”.

Segundo o chefe de secretaria do Tribunal do Júri de Macapá, Ryan Roger Moutinho, para garantir o acesso seguro às sessões, foi necessária uma reorganização no espaço do Plenário do Tribunal do Júri. “Foi feito um estudo para que o ambiente onde realizamos os julgamentos esteja de acordo com as medidas de combate ao coronavírus, como o respeito ao distanciamento social”, informou. .

Neste primeiro momento, as sessões serão fechadas ao público, devendo permanecer no plenário apenas os participantes de cada audiência. “Cabe ressaltar, que embora o acesso esteja restrito, não significa dizer que a sociedade não estará representada, uma vez que o corpo de jurados é a própria sociedade no papel de juiz”, concluiu Ryan.

- Macapá, 15 de setembro de 2020 -

Texto: Mauricio Gasparini

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Criado: Terça, 15 Setembro 2020 12:35