O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Cível da UNIFAP realiza audiência por videoconferência com partes em Macapá, Rio de Janeiro e Paris

SulAudienciaVideoBrasilFranca (1).jpgA 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, redefiniu o encurtamento de distâncias proporcionado pelas novas tecnologias de comunicação disponíveis para a Justiça do Amapá. Na manhã de segunda-feira (14), a unidade realizou uma audiência de conciliação entre partes que estavam em países diferentes: Brasil e França.

A disputa trata de uma antecipação de passagens Macapá-Fortaleza-Lisboa, em um dia, por parte da Companhia Aérea Gol, fato que teria causado prejuízos aos passageiros. Quando a audiência foi marcada, os compradores estavam em Lisboa. As propostas apresentadas por ambas as partes foram mutuamente rejeitadas e os autos seguem conclusos para sentença do juiz.

De acordo com o chefe de secretaria da unidade, servidor Fabrício Rodrigues Sousa, mesmo não alcançando um acordo entre as partes, a experiência foi uma vitória para o juizado. “Quando entraram em contato pedindo a audiência, os reclamantes estavam com pressa pois precisavam viajar e se mudaram para Portugal, onde hoje residem, mas os tranquilizamos que faríamos a audiência em ambiente virtual e que podiam viajar com tranquilidade”, relatou.

“Quando conseguimos agendar a data eles já estavam a passeio na França e foram representados por um advogado em Macapá. Conseguimos realizar a audiência virtual sem problemas,e a conexão deles estava melhor que a do advogado da Companhia Aérea – que, juntamente com o preposto, participava do Rio de Janeiro”, relatou Fabrício.

A 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP foi uma das primeiras unidades judiciais a retomar o atendimento presencial, em um piloto (teste) para toda a Justiça do Amapá realizado duas semanas antes dos demais. Mesmo assim, demonstrou sua capacidade de empregar a tecnologia para encurtar distâncias e eliminar fronteiras entre as partes.

- Macapá, 15 de setembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

Assessoria de Comunicação Social

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