O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Santana defende o uso de tecnologias nas rotinas de prestação jurisdicional

Ajuizamichelleentrevista (1).jpg Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Costa Farias, tem conseguido se adaptar ao novo normal imposto pela pandemia a partir do auxílio de ferramentas eletrônicas de comunicação. Quem afirma é a magistrada, que reconhece o impacto inicial da pandemia nos primeiros 15 dias de enfrentamento, em março, mas testemunhou a grande capacidade de adaptação de partes, operadores do Direito e demais profissionais envolvidos na prestação jurisdicional. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

“O impacto inicial foi maior devido ao lockdown, às normas de restrição em geral que aumentaram a presença maior das mulheres vítimas de violência em casa, o que as expôs mais aos seus algozes, que via de regra são parentes ou companheiros”, lamentou a magistrada. “Mas logo em agosto tivemos um aumento de pedidos de medidas protetivas e ações penais”, relatou a juíza.

A magistrada garante que a tecnologia foi e permanece sendo fundamental para a manutenção dos trabalhos e atendimentos. “Além das audiências virtuais, o emprego maior do whatsapp foi fundamental para os atendimentos, mantendo contato inclusive individual para resolver pequenos problemas processuais”, ressaltou a juíza Michelle Farias, acrescentando que também abriram “um canal de acesso, por celular e whatsapp, para o setor psicossocial atender às requerentes de medidas protetivas”.

Embora reconheça que há uma curva de adaptação a esta nova realidade, de empregar mais a tecnologia no atendimento, a magistrada percebe que a população e operadores já aceitam mais os novos recursos, mas acrescenta que “com a retomada as pessoas estão voltando ao fórum, mas de forma mais qualitativa, somente quando é muito necessário, e mesmo assim seguindo todo o protocolo de prevenção à contaminação”.

Sobre o emprego das tecnologias de comunicação nas rotinas de prestação jurisdicional para além da pandemia, a titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana espera que esta proximidade maior com a tecnologia permaneça. “Com a possibilidade das audiências virtuais, ampliamos a possibilidade de participação das pessoas em diversas circunstâncias, seja devido à distância, ao custo de transporte ou mesmo uma convalescência”, defende a magistrada Michelle Farias.

- Macapá, 14 de setembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

Assessoria de Comunicação Social

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