TJAP receberá comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para reunião com magistrados

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, no dia 17 de setembro (quinta-feira), uma comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão criado em 2013 para realizar sua missão por meio de missões a cada estado brasileiro. Participarão do encontro o presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-AP), desembargador Rommel Araújo, além de magistrados ligados à execução penal e audiências de custódia no estado. A reunião, com início marcado para as 17 horas, será realizada no Plenário do TJAP.

A comitiva do MNPCT inspecionará instalações penitenciárias no Amapá no período entre 14 e 18 de setembro, verificando informações recebidas sobre as unidades de privação de liberdade no estado, que versam sobre superlotação, fechamento abrupto de unidades no interior, transferências de detentos sem comunicação a familiares, falta de visitas etc.

- Macapá, 15 de setembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

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Criado: Terça, 15 Setembro 2020 08:02