Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana divulga balanço de atividades referentes ao primeiro semestre de 2020

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha Antunes, divulgou o balanço de atividades referentes ao primeiro de 2020 da Central de Proteção à Criança e ao Adolescente. De 01 de janeiro a 10 de setembro, a Central recebeu 22 denúncias, que foram devidamente averiguadas por meio de diligências realizadas pelos agentes de proteção, tomando em cada caso as providências necessárias. Ainda no primeiro semestre três estabelecimentos foram autuados por descumprimento ao Art. N° 252- ECA Art. 7 da Portaria n° 53/2014 da VIJS. Segundo o coordenador da Central, Lauro Paula da Luz, com a retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário e reabertura das atividades econômicas e de lazer no município de Santana, já está sendo traçado o planejamento para a volta das campanhas educativas e fiscalizações.

“Aos poucos estamos observando as coisas voltarem à sua normalidade, então dentro do nosso planejamento estaremos em breve retomando a realização de campanhas preventiva juntos aos proprietários de bares, boates e nos demais logradouros”, informou.

Para Lauro da Luz, a ideia é que as campanhas preventivas se estendam para as regiões do interior de Santana neste segundo semestre. “Com este movimento de retorno, pretendemos avançar neste sentido, estando próximos do cidadão para melhor captar suas demandas”, enfatizou.

De janeiro a setembro, foram lavrados 35 autos de proteção durante as fiscalizações e diligências diárias, por comportamento inadequado, como fuga domiciliar, trabalho insalubre, situação vulnerabilidade social e mendicância. Além do cumprimento de 83 mandados específicos: Busca e Apreensão, Condução, Apresentação, Intimação, Diligências e Liberação.

A Vara da Juventude de Santana, por meio de sua Central de Proteção, executa suas atividades em parceria com o Conselho Tutelar, Delegacia Especializada da Infância e Juventude, Equipe técnica do Hospital Estadual Santana, Gabinete Militar -TJAP e Escolas Municipais.

Por fim, o servidor Lauro da Luz registra os canais de atendimento e denúncias digitais oferecidos pela unidade. “O cidadão pode entrar em contato com a Central pelo nosso WhatsApp (96) 98414 2535. Disponibilizamos o atendimento telefônico pelo número 0800 2511581 e é possível também realizar denúncia a partir do Portal do TJAP: https://www.tjap.jus.br” concluiu.

- Macapá, 10 de setembro de 2020 –

Texto: Mauricio Gasparini

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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Criado: Sexta, 11 Setembro 2020 08:31